Projeto: |
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PDL 70 10/10/2018 (ver documento) |
Processo: |
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02-70/2018
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0070-2018 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0070-2018
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 54 de 27/11/2018 (ver documento) |
Promovente: |
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Aurélio Nomura |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS MARCATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ANTONIO CARLOS MARCATO / CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Justs1614-2018 ver documento Conj1893-2018
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 19/09/2018 | Encaminhado em 15/10/2018 | PROC-CMSP | Recebido em 15/10/2018 | Encaminhado em 15/10/2018 | CCJ | Recebido em 15/10/2018 | Encaminhado em 18/10/2018 | EDUC | Recebido em 18/10/2018 | Encaminhado em 05/12/2018 | SGP21 | Recebido em 06/12/2018 | Encaminhado em 17/12/2018 | SGP23 | Recebido em 17/12/2018 | Encaminhado em 18/12/2018 | CERIM | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 11/06/2019 | ARQUIVO | Recebido em 18/07/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
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Encerramento: |
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11/06/2019. Motivo: PROMULGADO |